Termos de uso
Seja bem-vindo e obrigado por utilizar os produtos e serviços da Routes Software SRL (“Serviços”), como o Transcribe. Estes Termos de Uso (“TDU”) contêm os termos sob os quais a Routes Software SRL fornece os Serviços a você e descrevem como os Serviços podem ser acessados e utilizados. Estes termos aplicam-se à Routes Software SRL e regem a coleta e o uso de dados. Ao utilizar o site, os aplicativos (p. ex., Transcribe) ou os serviços da Routes Software SRL, você consente com as práticas de dados descritas nesta declaração.
Dependendo dos Serviços que você utilizar, poderão ser aplicáveis termos e políticas adicionais apresentados com esses Serviços (“Termos Adicionais”). Esses Termos Adicionais passam a fazer parte do seu contrato conosco caso você utilize esses Serviços. Referimo-nos à combinação destes TDU com quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, em conjunto, como estes “Termos”.
Tarifas e Pagamentos
- Tarifas pelos Serviços. Você concorda em pagar à Routes Software SRL quaisquer tarifas referentes a cada Serviço que adquirir ou utilizar (incluindo eventuais tarifas por uso excedente), de acordo com os preços e as condições de pagamento apresentados a você para aquele Serviço. Quando aplicável, a cobrança será feita por meio do método de pagamento que você selecionar na página de gerenciamento da sua conta. As tarifas pagas por você não são reembolsáveis, exceto conforme previsto nestes Termos ou quando exigido por lei.
- Assinaturas. Alguns de nossos Serviços são cobrados na modalidade de assinatura (que chamamos de “Assinaturas”). Isso significa que você será cobrado antecipadamente, de forma recorrente e periódica (cada período é denominado “ciclo de cobrança”). Os ciclos de cobrança são normalmente mensais ou anuais, dependendo do plano de assinatura que você selecionar ao adquirir uma Assinatura. Sua Assinatura será renovada automaticamente ao final de cada ciclo de cobrança, a menos que você cancele a renovação automática na página de gerenciamento da sua conta, online ou no aplicativo. Você pode cancelar a renovação automática da sua Assinatura a qualquer momento; nesse caso, sua Assinatura continuará em vigor até o final daquele ciclo de cobrança antes de ser encerrada. Você pode cancelar a renovação automática da sua Assinatura imediatamente após o início da Assinatura, caso não deseje que ela seja renovada.
- Tributos. Salvo disposição em contrário, você é responsável por quaisquer tributos (exceto o imposto de renda da Routes Software SRL) ou encargos associados à venda dos Serviços, incluindo quaisquer multas ou juros relacionados (coletivamente, “Tributos”). Você pagará à Routes Software SRL pelos Serviços sem qualquer dedução a título de Tributos.
- Alterações de Preço. A Routes Software SRL pode alterar as tarifas cobradas pelos Serviços a qualquer momento, desde que, para os Serviços cobrados na modalidade de assinatura, a alteração somente entre em vigor ao final do ciclo de cobrança então vigente da sua Assinatura. A Routes Software SRL fornecerá a você aviso prévio por escrito, com antecedência razoável, sobre qualquer alteração nas tarifas, a fim de lhe dar a oportunidade de cancelar sua Assinatura antes que a alteração entre em vigor.
Seu Conteúdo
Você Mantém a Titularidade do Seu Conteúdo. Você mantém a titularidade de todos os seus direitos de propriedade intelectual sobre o seu Conteúdo. A Routes Software SRL não reivindica a titularidade de nenhum de seus Conteúdos. Estes Termos não nos concedem quaisquer licenças ou direitos sobre o seu Conteúdo, exceto os direitos limitados necessários para que possamos fornecer os Serviços e conforme descrito de outra forma nestes Termos.
Propriedade Intelectual (PI) da Routes Software SRL
PI da Routes Software SRL. Nem estes Termos nem o seu uso dos Serviços lhe concedem a titularidade dos Serviços ou do conteúdo que você acessa por meio dos Serviços (exceto o seu Conteúdo). Estes Termos não lhe concedem qualquer direito de usar as marcas registradas ou outros elementos de marca da Routes Software SRL sem consentimento prévio por escrito.
Usos Aceitáveis
- Conformidade Legal. Você deve utilizar os Serviços em conformidade com a legislação aplicável e somente na forma por ela permitida.
- Suas Responsabilidades. Você é responsável por sua conduta, seu Conteúdo e suas comunicações com terceiros durante o uso dos Serviços. Ao utilizar os Serviços, você deve cumprir os seguintes requisitos:
- (a) Você não pode fazer uso indevido de nossos Serviços interferindo em seu funcionamento normal ou tentando acessá-los por um método diferente das interfaces e instruções que fornecemos.
- (b) Você não pode contornar, nem tentar contornar, quaisquer limitações que a Routes Software SRL imponha à sua conta (por exemplo, abrindo uma nova conta para realizar uma pesquisa que encerramos por violação dos Termos).
- (c) Salvo autorização por escrito da Routes Software SRL, você não pode sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da Routes Software SRL.
- (d) Salvo quando permitido pela legislação aplicável, você não pode impedir o acesso de terceiros aos Serviços, nem fazer engenharia reversa dos Serviços, nem tentar fazê-lo.
- (e) Você não pode fazer uso abusivo ou excessivo dos Serviços, ou seja, um uso significativamente superior aos padrões médios de utilização que afete negativamente a velocidade, a capacidade de resposta, a estabilidade, a disponibilidade ou a funcionalidade dos Serviços para outros usuários.
- (f) Você não pode utilizar os Serviços para violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou para praticar qualquer atividade ilícita.
Suspensão e Encerramento dos Serviços
- Por Você. Se você encerrar uma Assinatura no meio de um ciclo de cobrança, não receberá reembolso por qualquer período não utilizado naquele ciclo de cobrança, a menos que esteja rescindindo o Contrato por descumprimento de nossa parte e nos tenha notificado por escrito a esse respeito, ou a menos que o reembolso seja exigido por lei.
- Pela Routes Software SRL. A Routes Software SRL pode limitar, suspender ou deixar de fornecer os Serviços a você caso você não cumpra estes Termos (por exemplo, deixando de pagar as tarifas no vencimento) ou caso utilize os Serviços de forma que gere responsabilidade legal para nós ou prejudique o uso dos Serviços por terceiros.
- Medidas Adicionais. Se a Routes Software SRL deixar de fornecer os Serviços a você em razão de violações reiteradas ou graves destes Termos, a Routes Software SRL poderá adotar medidas para impedir que você continue a utilizar os Serviços, incluindo o bloqueio do seu endereço IP.
Alterações e Atualizações
- Alterações dos Termos. A Routes Software SRL pode alterar estes Termos a qualquer momento por diversos motivos, como para refletir mudanças na legislação aplicável ou atualizações dos Serviços, bem como para contemplar novos Serviços ou funcionalidades. Quaisquer alterações serão publicadas no local onde esses termos são exibidos. A Routes Software SRL também poderá notificar as alterações em seu blog ou por e-mail. As alterações entrarão em vigor, no mínimo, na data em que forem publicadas. Para que determinadas alterações entrem em vigor, a legislação aplicável poderá exigir que a Routes Software SRL obtenha o seu consentimento para tais alterações ou lhe forneça aviso prévio suficiente a respeito delas. Se você não quiser concordar com quaisquer alterações feitas nos termos de um Serviço, deverá deixar de utilizar esse Serviço, pois, ao continuar a utilizar os Serviços, você manifesta sua concordância em ficar vinculado aos termos atualizados.
- Alterações dos Serviços. A Routes Software SRL altera e aprimora constantemente os Serviços. A Routes Software SRL pode adicionar, alterar ou remover funcionalidades de um Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. A Routes Software SRL também pode limitar, suspender ou descontinuar um Serviço a seu critério. Caso a Routes Software SRL descontinue um Serviço, daremos a você aviso prévio razoável para lhe proporcionar a oportunidade de exportar uma cópia do seu Conteúdo daquele Serviço. A Routes Software SRL pode remover conteúdo dos Serviços a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, embora nos esforcemos para notificá-lo antes de fazê-lo caso isso o afete de forma relevante e caso seja viável nas circunstâncias.